Aviso Legal
Última actualização: 19/10/2026
1. Identificação
O website www.mpfxdesign.com é propriedade da MPFXdesign, Lda., com os seguintes dados de identificação:
• Denominação social: MPFXdesign, Lda.
• NIPC: 503293342
• Morada: Rua de António Patrício, n.º 175, 4150-100 Porto, Portugal
• E-mail: shop@mpfxdesign.com
2. Objecto e utilização do website
O website mpfxdesign.com apresenta o estúdio MPFXDESIGN, o seu trabalho, as suas peças de design e os serviços disponibilizados, incluindo a possibilidade de aquisição de produtos através da loja online.
A utilização do website pressupõe o respeito pela legislação aplicável e pelos direitos da MPFXdesign, Lda. e de terceiros.
Os utilizadores comprometem-se a não utilizar o website para fins ilícitos, a não comprometer o seu funcionamento e a não introduzir conteúdos ou elementos que possam prejudicar a segurança da plataforma ou os direitos de terceiros.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, ilustrações, desenhos, projectos, peças de design, grafismos, logótipos e outros elementos visuais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e, quando pertinente, de propriedade industrial.
Salvo indicação em contrário, os direitos pertencem à MPFXdesign, Lda. ou aos respectivos titulares que tenham autorizado a sua utilização.
A consulta do website ou a aquisição de qualquer produto não confere ao utilizador direitos de reprodução, distribuição, alteração, exploração comercial ou utilização dos conteúdos e desenhos apresentados.
Qualquer utilização para além da consulta e dos usos legalmente permitidos depende da autorização prévia dos respectivos titulares, quando exigida por lei.
4. Informação e conteúdos
A MPFXdesign, Lda. procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correcta e se encontra actualizada, reservando-se o direito de proceder a alterações de conteúdos, imagens, características e apresentação do website sempre que necessário.
As imagens e descrições dos produtos destinam-se a apresentar as respectivas características. Poderão existir diferenças de representação decorrentes dos dispositivos utilizados para a sua visualização ou de variações próprias dos materiais e processos de produção.
As características, os preços e as condições aplicáveis à aquisição dos produtos serão apresentados na respectiva página de produto e nos Termos e Condições de Venda.
5. Disponibilidade e ligações externas
A MPFXdesign, Lda. procura assegurar o funcionamento regular do website, sem garantir a inexistência de interrupções, erros técnicos ou períodos de indisponibilidade.
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores, não implicando, por si só, responsabilidade da MPFXdesign, Lda. pelos respectivos conteúdos, políticas ou funcionamento.
Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.
6. Protecção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies e tecnologias semelhantes são regulados pelas respectivas políticas, disponíveis no website:
• Política de Privacidade
• Política de Cookies [a disponibilizar, se aplicável]
Estas páginas explicam as práticas adoptadas e as opções disponíveis aos utilizadores relativamente aos seus dados pessoais e preferências de consentimento.
7. Compras online
As compras realizadas através da loja online estão sujeitas aos respectivos Termos e Condições de Venda, onde se encontram estabelecidas as regras aplicáveis às encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, garantias e demais condições de compra.
O presente Aviso Legal não substitui esses termos nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
8. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em caso de litígio, serão respeitadas as regras legais de competência dos tribunais e os mecanismos de resolução de conflitos aplicáveis, incluindo os direitos reconhecidos aos consumidores.
MPFXdesign, Lda. estúdio MPFXDESIGN www.mpfxdesign.com
1. Identificação
O website www.mpfxdesign.com é propriedade da MPFXdesign, Lda., com os seguintes dados de identificação:
• Denominação social: MPFXdesign, Lda.
• NIPC: 503293342
• Morada: Rua de António Patrício, n.º 175, 4150-100 Porto, Portugal
• E-mail: shop@mpfxdesign.com
2. Objecto e utilização do website
O website mpfxdesign.com apresenta o estúdio MPFXDESIGN, o seu trabalho, as suas peças de design e os serviços disponibilizados, incluindo a possibilidade de aquisição de produtos através da loja online.
A utilização do website pressupõe o respeito pela legislação aplicável e pelos direitos da MPFXdesign, Lda. e de terceiros.
Os utilizadores comprometem-se a não utilizar o website para fins ilícitos, a não comprometer o seu funcionamento e a não introduzir conteúdos ou elementos que possam prejudicar a segurança da plataforma ou os direitos de terceiros.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, ilustrações, desenhos, projectos, peças de design, grafismos, logótipos e outros elementos visuais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e, quando pertinente, de propriedade industrial.
Salvo indicação em contrário, os direitos pertencem à MPFXdesign, Lda. ou aos respectivos titulares que tenham autorizado a sua utilização.
A consulta do website ou a aquisição de qualquer produto não confere ao utilizador direitos de reprodução, distribuição, alteração, exploração comercial ou utilização dos conteúdos e desenhos apresentados.
Qualquer utilização para além da consulta e dos usos legalmente permitidos depende da autorização prévia dos respectivos titulares, quando exigida por lei.
4. Informação e conteúdos
A MPFXdesign, Lda. procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correcta e se encontra actualizada, reservando-se o direito de proceder a alterações de conteúdos, imagens, características e apresentação do website sempre que necessário.
As imagens e descrições dos produtos destinam-se a apresentar as respectivas características. Poderão existir diferenças de representação decorrentes dos dispositivos utilizados para a sua visualização ou de variações próprias dos materiais e processos de produção.
As características, os preços e as condições aplicáveis à aquisição dos produtos serão apresentados na respectiva página de produto e nos Termos e Condições de Venda.
5. Disponibilidade e ligações externas
A MPFXdesign, Lda. procura assegurar o funcionamento regular do website, sem garantir a inexistência de interrupções, erros técnicos ou períodos de indisponibilidade.
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores, não implicando, por si só, responsabilidade da MPFXdesign, Lda. pelos respectivos conteúdos, políticas ou funcionamento.
Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.
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Estas páginas explicam as práticas adoptadas e as opções disponíveis aos utilizadores relativamente aos seus dados pessoais e preferências de consentimento.
7. Compras online
As compras realizadas através da loja online estão sujeitas aos respectivos Termos e Condições de Venda, onde se encontram estabelecidas as regras aplicáveis às encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, garantias e demais condições de compra.
O presente Aviso Legal não substitui esses termos nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
8. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em caso de litígio, serão respeitadas as regras legais de competência dos tribunais e os mecanismos de resolução de conflitos aplicáveis, incluindo os direitos reconhecidos aos consumidores.
MPFXdesign, Lda. estúdio MPFXDESIGN www.mpfxdesign.com